Termos de Serviços

Nestes Termos de Serviços:

• "Nós", "Nosso", "PetroHost" refere-se à PetroHost Prestação de Serviços, Lda.
• "Você", "Seu", "Cliente" refere-se à pessoa ou entidade que utiliza nossos serviços
• "Serviços" inclui hospedagem web, registro de domínios e serviços relacionados
• "Conta" refere-se à sua conta de cliente em nossa plataforma

Ao criar uma conta ou utilizar nossos serviços, você confirma que leu, compreendeu e concorda em cumprir estes Termos de Serviços e nossa Política de Privacidade.

Se você não concordar com algum aspecto destes termos, não deve utilizar nossos serviços.

3.1 Serviços Oferecidos

Oferecemos os seguintes serviços principais:

• Hospedagem de sites e aplicações web
• Registro e gestão de nomes de domínio
• Certificados SSL
• Contas de email profissional
• Suporte técnico e atendimento ao cliente

3.2 Disponibilidade

Nos esforçamos para manter 99.9% de uptime, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta devido a manutenções programadas, atualizações de segurança ou circunstâncias fora do nosso controle.

3.3 Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer serviço a qualquer momento, com aviso prévio adequado aos clientes afetados.

4.1 Uso Apropriado

Você concorda em utilizar nossos serviços apenas para fins legítimos e de acordo com:

• Todas as leis e regulamentações aplicáveis
• Estes Termos de Serviços
• Nossa Política de Uso Aceitável
• Termos específicos de cada serviço contratado

4.2 Conteúdo

Você é inteiramente responsável por:

• Todo conteúdo hospedado em sua conta
• Backup regular de seus dados
• Conformidade com leis de direitos autorais
• Segurança de suas credenciais de acesso

4.3 Uso Proibido

É estritamente proibido utilizar nossos serviços para:

• Atividades ilegais ou fraudulentas
• Spam ou comunicações não solicitadas em massa
• Distribuição de malware ou códigos maliciosos
• Violação de direitos de propriedade intelectual
• Conteúdo ofensivo, discriminatório ou prejudicial

5.1 Taxas e Preços

Os preços dos nossos serviços estão disponíveis em nosso site e podem ser alterados mediante aviso prévio de 30 dias para clientes existentes.

5.2 Formas de Pagamento

Aceitamos as seguintes formas de pagamento:

• Cartões de crédito e débito
• Transferência bancária
• Multicaixa Express
• Outras formas aprovadas regionalmente

5.3 Política de Reembolso

Oferecemos garantia de reembolso de 30 dias para novos serviços de hospedagem. Taxas de domínio e configuração não são reembolsáveis devido aos custos administrativos envolvidos.

5.4 Suspensão por Não Pagamento

Contas em atraso podem ser suspensas após 7 dias do vencimento. Contas não pagas por mais de 30 dias podem ser permanentemente canceladas.

6.1 Exclusões

Não somos responsáveis por:

• Perda de dados devido a falhas do cliente
• Danos indiretos ou consequenciais
• Interrupções causadas por terceiros
• Incompatibilidade entre serviços de terceiros
• Violações de segurança devido a negligência do cliente

6.2 Força Maior

Não somos responsáveis por falhas ou atrasos causados por circunstâncias fora do nosso controle razoável, incluindo desastres naturais, ações governamentais ou falhas de infraestrutura de terceiros.

Nossa coleta e uso de informações pessoais é regida por nossa Política de Privacidade, que forma parte integrante destes termos.

Implementamos medidas de segurança apropriadas para proteger seus dados, mas você também tem responsabilidades na manutenção da segurança de sua conta.

8.1 Rescisão pelo Cliente

Você pode cancelar seus serviços a qualquer momento através da área do cliente ou entrando em contato conosco. O cancelamento entra em vigor no final do período de faturação atual.

8.2 Rescisão pela PetroHost

Podemos suspender ou cancelar sua conta imediatamente se:

• Houver violação destes termos
• Seu uso prejudicar outros clientes
• Houver atividade fraudulenta ou ilegal
• Não houver pagamento após aviso

8.3 Efeitos da Rescisão

Após a rescisão, você terá 30 dias para fazer backup de seus dados. Após este período, todos os dados podem ser permanentemente removidos.

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos nossos serviços, incluindo software, design e marca registrada, permanecem conosco ou com nossos licenciadores.

Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que upload para nossos serviços, mas nos concede licença para hospedar e exibir esse conteúdo conforme necessário para fornecer nossos serviços.

Podemos modificar estes termos periodicamente. Mudanças significativas serão comunicadas com pelo menos 30 dias de antecedência.

O uso continuado dos serviços após mudanças nos termos constitui aceitação das alterações.

Estes termos são governados pelas leis da República de Angola. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de Luanda, Angola.

Para questões sobre estes termos, entre em contato:

E-mail: legal@petrohost.ao
Telefone: +244 900 000 000
Endereço: Rua da Independência, 123 - Luanda, Angola